Três projetos de lei úteis para prefeitos e vereadores

Como é período de eleições municipais, terão candidatos elaborando as mais variadas propostas, muitas vezes, sem qualquer ponderamento

Contudo, terão os candidatos com público bem definido, como é o caso dos cristãos, militantes, feministas, social democracias, esportistas, militares e outros e que suas propostas são voltadas para aquele setor específico.

No entanto, nestes últimos anos, tem-se percebido uma mudança lenta e tímida para um profissionalismo por parte de alguns políticos , isto é, maior sobriedade nos gastos públicos e ações mais técnicas do que populistas como preencher cargos de comissão com pessoas peritas nas áreas e estudar formas de economizar nas despesas.

As propostas abaixo não foram e não serão encaminhadas à nenhuma candidatura de qualquer pessoa, mesmo que colaborador da Info Usado, parentes, amigos e nem clientes. É apenas divulgar algumas ideias fugazes.

1 - Município dar desconto no imposto ISS para as empresas de algum setor específico, principalmente de tecnologia. Antes de tudo, é recomendado fazer um mapeamento com as empresas desenvolvedoras de programas e conferir quantas emitem notas fiscais em outras cidades. Com este levantamento em mãos, seria mais adequado fixar a alíquota de desconto.

O objetivo do desconto é estimular que estes negócios emitam as notas fiscais no município da sede para não direcionar a arrecadação para outras cidades onde os clientes habitam.

2 - Desenvolver um projeto formal e composto por voluntários com finalidade de recuperar áreas  verdes degradadas, proteger cabeceiras e nascentes de rios e córregos, recuperar matas ciliares e também encostras de rios. Este projeto seria responsabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente ou da Agricultura.

O motivo é melhorar a iamgem ambiental das cidades diante dos munícipes e aproveitar uma mão de obra de estudantes universitários que precisam cumprir a disciplina de extensão que é a execução de 40 horas semestrais. Mesmo que não tenha polos universitários na cidade, ainda assim, os estudantes EAD também são obrigados a cumprir esta disciplina. Obviamente, é necessário emitir os certificados de participação.

Além da recuperação da degradação e proteção, isso poderia ser considerado um estudo de caso para o município usar como ensino de Ciências ou Ciências Naturais para os estudantes do ensino fundamental. A Secretaria Municipal de Educação direcionaria as crianças para visitar estas áreas com os professores da disciplina servindo como guias e explicaria a necessidade de manter os cuidados com o meio ambiente.

3 - Projeto Horta em Casa para servir de estudo empírico e científico aos estudantes do curso de Engenharia Agrícola, Ambiental ou Ciências Biológicas e estimular o desenvolvimento social e econômico dos munícipes de baixa renda e que tenham quintais desocupados (normalmente sujos e cheio de entulhos) nos fundos ou na frente de suas casas. Os universitários receberiam ajuda de custo do município para mantimento de suas despesas de deslocamento e os moradores seriam ensinados e estimulados a cultivarem alimentos nestas pequenas áreas como plantação de hortas, hortaliças, frutas como morangos (morango é uma praga), mandiocas, galinhas ou codornas para produção de ovos e outras cultivares.

Além de ajudar na dieta desta família, cria-se a cultura de cultivo nos membros da família e, em caso de sucesso, vender o excedente. Para isso, usaria a equipe da Sala do Empreendedor para a formalização de Microempreendedor Individual (MEI). Os negócios mais prolíficos poderiam ter um espaço subsidiado pela prefeitura e divididido na Feira de Produtos Municipais para venda das produções.

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Márcio Baldo